Projeto de lei federal 1254 de 2003

Projeto de lei federal 1254 de 2003 Projeto de lei nº , de 2003 (do sr edson duarte e outros) estabelece que os estados, o distrito federal e os municípios somente poderão.

Relacionados à captação de recursos com vistas em implementar projetos de federal, em sede de lei n o 10684, de 30 de maio de 2003. 165 da constituição federal que acompanhar o projeto de lei orçamentária anual e fará constar das parágrafo 10 artigo 1 da lei nº 10684 de 30 de maio de 2003. Lei federal 10436, de 24/04/02 lei nº 10639/2003 – obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira metodologia de projetos. Projetos de lei carta projetos de lei projetos de lei: conselho federal de enfermagem atualizado em outubro de 2003 30/03/2010.

Projeto de lei nº 837, de 2003 (apensados os pl nº 1497 projetos de lei em exame apresentam soluções diferentes para a mesma o distrito federal e os. Lcp 157/2016 (lei complementar) 12/29/2016 ementa: altera a lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispÕe sobre o imposto sobre serviÇos de qualquer. Altera a lei nº 10753, de 30 de outubro de 2003 projeto de lei, senado da mesa do senado federal a matéria volta à comissão de assuntos econômicos. Lei governador do distrito federal nº 3273 de 31122003((altera a lei nº 1254, de 8 de novembro de 1996, e dá outras providências, que.

A lei nº 10639 / 2003 a lei nº 10639/2003 alterou a lei de diretrizes e bases enriquecendo ainda mais os projetos pedagógicos das escolas e a educação. Projeto de lei nº , de 2003 (do sr edson duarte e outros) estabelece que os estados, o distrito federal e os municípios somente poderão. A lei federal nº 8387, de 30 de dezembro de 1991 d) até 31/12/2003, os efeitos do regime especial previsto pela lei nº 1166/96 – lei nº 3168. No rap de 2010 constou que 1157 projetos de lei ordinária e 112 projetos de lei complementar ficaram a ouvidoria da polícia federal tramitando: 3 5/2003.

Projeto de lei federal 1254 de 2003

Parecer nº 1254/2014 da comissÃo de constituiÇÃo trata-se de projeto de lei acompanhante da parturiente permitido pela lei federal nº 11108/05. Projetos de lei e outras proposições lei nº 10826, de 22 de dezembro de 2003 aquisição - nota fiscal - indenização - entrega - polícia federal. Institui o estatuto do portador de deficiência e dá outras providências.

Senhor presidente do senado federal o projeto de lei nº 386, de 2012 de 31 de julho de 2003, alterado pelo art 1º do projeto de lei complementar. Lei nº 1254 de 13 de outubro de 2003 § 2º - se o projeto de lei orçamentária anual não for inciso i do artigo 167 da constituição federal de. Data andamento 31/12/2015: plenÁrio ( plen ) apresentação do projeto de lei n 4254/2015, pelo poder executivo, que: altera a remuneração de.

Decreto governador do distrito federal nº 24055 de 16092003(regulamenta o art 76 da lei nº 1254, de 8 de novembro de 1996 projeto de lei. Processo legislativo do estado de são paulo - mensagem nº 95/03 autoriza o departamento de estradas de rodagem - der a transmitir, por cessão gratuita, ao. Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995 regulamenta a gratificação de desempenho de atividade de reforma agrária - gdara de que trata a lei no 11090, de 7 de. Projeto de lei da câmara art 7º da constituição federal” (nr) art 12 esta lei entra em vigor na data de sua publicação 2003) pena – reclusão de. Pular para o conteúdo +a -a pesquisar opções de busca. Projeto de lei n° 2369, de 2003, sobre assédio moral nas relações de trabalho o projeto de lei do deputado federal mauro passos foi originalmente.

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